Processo 306370/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2017 18:20
Autuado em 27/04/2017 18:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 92/2021 da Primeira Câmara, de 05/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2021 Acórdão de Parecer Prévio   92/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/03/2021 Acórdão de Parecer Prévio   92/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2021   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/12/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/11/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/11/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Gestor atual MELQUIADES TAVIAN JUNIOR
Gestor das Contas LUIZ NICACIO
Ex-Gestor LUIZ NICACIO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/05/2017 11:55 982770/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
02/09/2021 06:07 do Protocolo 539847/21
10/06/2021 15:18 AR do ofício OPD - 620/21 - GP
26/10/2020 09:16 do Protocolo 665865/20
27/08/2020 11:43 do Protocolo 545746/20
08/07/2020 17:37 do Protocolo 436041/20
27/08/2019 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos (04 Relatório de estorno de empenhos por ), conforme determinado na peça 90 - Despacho - 1091/19 - GCAML.
27/08/2019 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos (03 Relatório de estorno de empenhos por ), conforme determinado na peça 90 - Despacho - 1091/19 - GCAML.
27/08/2019 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos (02 PUBLICACAO BALANÃ PATRIMONIAL 2016), conforme determinado na peça 90 - Despacho - 1091/19 - GCAML.
27/08/2019 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos (01 BALANÃ PATRIMONIAL ASSINADO), conforme determinado na peça 90 - Despacho - 1091/19 - GCAML.
27/08/2019 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Petição (PETIÃO COMPLEMENTAR CENTENÃIO DO SUL C), conforme determinado na peça 90 - Despacho - 1091/19 - GCAML.
12/08/2019 09:20 Recibo de Petição Intermediária - 540418/19, de 12/08/19 - Protocolo: 540418/19
08/08/2019 17:01 do Protocolo 536283/19
18/04/2018 18:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 270069/18
18/04/2018 17:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 270034/18
16/03/2018 14:04 do Protocolo 172822/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/05/2021 Ofícios Processuais Diversos   620/ 2021   
CMEX  05/05/2021 Instrução de Cobrança   434/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2022 2727 Despacho Processual Diverso nº 119/2022
05/04/2021 2511 Acórdão de Parecer Prévio nº 92/2021
05/03/2021 2492 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2021 de 08/03/2021
04/09/2020 2376 Despacho Processual Diverso nº 1160/2020
16/07/2020 2340 Despacho Processual Diverso nº 816/2020
27/08/2019 2130 Despacho Processual Diverso nº 1091/2019
22/03/2018 1790 Despacho Processual Diverso nº 1088/2018
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 725/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3128/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2022 17:13 DP  
11/02/2022 11:20 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 48/2022 -
02/02/2022 10:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 119/2022 -
20/05/2021 14:31 CMEX Certidão de Débito nº 568/2021 -
20/05/2021 14:31 CMEX Certidão de Débito nº 569/2021 -
20/05/2021 14:31 CMEX Certidão de Débito nº 570/2021 -
20/05/2021 14:31 CMEX Certidão de Débito nº 571/2021 -
20/05/2021 14:31 CMEX Certidão de Débito nº 572/2021 -
20/05/2021 14:31 CMEX Informação nº 3944/2021 -
20/05/2021 14:31 CMEX Informação nº 4046/2021 -
20/05/2021 14:31 CMEX Instrução nº 77/2022 -
20/05/2021 14:31 CMEX Instrução nº 78/2022 -
20/05/2021 14:31 CMEX Instrução nº 79/2022 -
20/05/2021 14:31 CMEX Instrução nº 80/2022 -
20/05/2021 14:31 CMEX Instrução nº 81/2022 -
17/05/2021 14:36 DP Informação nº 3320/2021 -
07/05/2021 09:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 620/2021 -
03/05/2021 18:40 CMEX Instrução de Cobrança nº 434/2021 -
03/05/2021 18:40 CMEX Informação nº 1951/2021 -
31/03/2021 12:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 407/2021 -
31/03/2021 12:08 SMPJTC  
31/03/2021 09:57 4PC Ciência de Decisão nº 104/2021 -
30/03/2021 16:16 SMPjTC  
12/03/2021 15:39 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 92/2021 -
18/02/2021 11:11 GCAML  
17/02/2021 14:10 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 13/2021 -
20/11/2020 17:13 GCILB  
20/11/2020 16:15 S2C Certidão de Sessão nº 490/2020 -
08/10/2020 17:54 GCAML  
08/10/2020 15:42 SMPJTC  
08/10/2020 12:37 4PC Parecer nº 938/2020 - Prestação de contas de Prefeito Municipal. Exercício de 2016. Reiteração do Parecer nº 451/20-PC. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas, com ressalvas, restrições e aplicações de multas.
08/10/2020 11:57 SMPjTC  
02/09/2020 18:39 CGM Instrução nº 3773/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Quarto Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
06/08/2020 10:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1160/2020 -
05/08/2020 21:14 SMPJTC  
05/08/2020 00:22 4PC Parecer nº 675/2020 - Prestação de contas do prefeito. Pela reiteração do opinativo de emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade de contas. Aplicação de multas.
04/08/2020 14:33 SMPjTC  
14/07/2020 17:43 CGM Instrução nº 2588/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
24/06/2020 10:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 816/2020 -
23/06/2020 21:09 SMPJTC  
23/06/2020 10:38 4PC Parecer nº 451/2020 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Indicação de ressalvas. Aplicação de multas.
23/06/2020 10:14 SMPjTC  
27/08/2019 11:22 CGM Instrução nº 1634/2020 - MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
23/08/2019 10:09 DP Informação nº 6531/2019 -
16/07/2019 12:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1091/2019 -
16/07/2019 12:33 SMPJTC  
12/07/2019 11:29 4PC Parecer nº 449/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas. Aplicação de multas.
11/07/2019 14:42 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1312/2019 - MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 18:27 COFIM  
20/03/2018 10:31 DP  
19/03/2018 17:05 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1088/2018 -
19/02/2018 08:51 DP Informação nº 3010/2018 -
08/05/2017 12:04 COFIM Despacho Processual Diverso nº 725/2018 -
08/05/2017 12:04 COFIM Instrução nº 429/2018 - MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 15:01 DP Informação nº 6072/2017 -
03/05/2017 10:16 COFIM  
03/05/2017 09:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3128/2017 -

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